EM CARÁTER LIMINAR

Duas cidades do interior do Maranhão têm licitações suspensas pelo TCE

Segundo nota do TCE, a medida cautelar contou com o parecer do Ministério Público de Contas e agora o prazo para que a prefeitura apresente sua defesa no caso está aberto.
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 11/03/2021 10h05

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Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé.

No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos visavam a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água.

Segundo nota do TCE, a medida cautelar contou com o parecer do Ministério Público de Contas e agora o prazo para que a prefeitura apresente sua defesa no caso está aberto.

Já no município de Maracaçumé, o Tribunal atendeu à representação do Núcleo de Fiscalização contra a prefeitura municipal suspendendo um pregão e uma tomada de preços, que tinham como objeto a aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria contábil e jurídica. “Os responsáveis também serão citados dentro dos prazos legais para apresentação de defesa”, conclui a nota do Tribunal de Contas do Estado.





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