Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé.
No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos visavam a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água.
Segundo nota do TCE, a medida cautelar contou com o parecer do Ministério Público de Contas e agora o prazo para que a prefeitura apresente sua defesa no caso está aberto.
Já no município de Maracaçumé, o Tribunal atendeu à representação do Núcleo de Fiscalização contra a prefeitura municipal suspendendo um pregão e uma tomada de preços, que tinham como objeto a aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria contábil e jurídica. “Os responsáveis também serão citados dentro dos prazos legais para apresentação de defesa”, conclui a nota do Tribunal de Contas do Estado.
Município tem que apresentar projeto de acessibilidade para o Centro Histórico
Prefeito Fernando Cutrim dá posse a novos secretários municipais
Prefeito de Pirapemas Fernando Cutrim anuncia pagamento do rateio de recursos para profissionais do município
Prefeito Fernando Cutrim anuncia pagamento dos servidores
Fernando Cutrim anuncia doação de uma nova casa para família que teve a residência incendiada no bairro Inês