CESSÃO ONEROSA

Municípios do Maranhão recebem o valor dos repasses de leilão do Pré-Sal

Prefeitos do estado do Maranhão questionaram o valor dos repasses, alegando que a quantia é inferior às expectativas
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 31/12/2019 10h28

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Foto: divulgação

 

Na última segunda-feira (30), as prefeituras de todo o Brasil receberam os repasses da União, mediante acordo selado para a distribuição dos recursos arrecadados durante o último leilão do Pré-Sal, havido nos mês de novembro.

Prefeitos do estado do Maranhão questionaram o valor dos repasses, alegando que a quantia é inferior às expectativas e à demanda requerida desde a promulgação da Lei 13.956, sancionada este ano pelo presidente Jair Bolsonaro, após a aprovação da PLN 50/2019 pelo Congresso Nacional. 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), informou, por meio da assessoria, que a quantia dos repasses não será suficiente para amenizar o problema orçamentário das prefeituras. “Caiu apenas 40%, em média, do que os municípios esperavam para entrar no ano de 2020 com as contas mais equilibradas”, frisou.

 





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