Na última segunda-feira (30), as prefeituras de todo o Brasil receberam os repasses da União, mediante acordo selado para a distribuição dos recursos arrecadados durante o último leilão do Pré-Sal, havido nos mês de novembro.
Prefeitos do estado do Maranhão questionaram o valor dos repasses, alegando que a quantia é inferior às expectativas e à demanda requerida desde a promulgação da Lei 13.956, sancionada este ano pelo presidente Jair Bolsonaro, após a aprovação da PLN 50/2019 pelo Congresso Nacional.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), informou, por meio da assessoria, que a quantia dos repasses não será suficiente para amenizar o problema orçamentário das prefeituras. “Caiu apenas 40%, em média, do que os municípios esperavam para entrar no ano de 2020 com as contas mais equilibradas”, frisou.
Município tem que apresentar projeto de acessibilidade para o Centro Histórico
SERVCOOP abre processo seletivo para novos Cooperados em Cantanhede
Prefeito Fernando Cutrim dá posse a novos secretários municipais
Concurso Público
Prefeito Fernando Cutrim anuncia pagamento dos servidores