REDUÇÃO

Redução do ICMS do gás de cozinha entra em vigor a partir de 1° de janeiro

Projeto de Lei aprovado em dezembro modifica Lei 7.799, de 2002.
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 27/12/2019 10h00

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A partir de 2020 entra em vigor a redução o ICMS do gás de cozinha. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou no início de dezembro, o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de cunho econômico. Entre as medidas, aparece a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é diminuir o preço final do produto para o consumidor.

A Lei 7.799, de 2002, será alterada, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Estado. Com essa mudança, a alíquota do ICMS do gás, caí de 18% para 14%, ou seja, uma redução de 22%. Vale lembrar que que isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.





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