DESCONTINGENCIAMENTO

Com a liberação integral do orçamento da União, bolsas da Capes estão garantidas

Os recursos, agora disponíveis, estão orçados em R$ 3,98 bilhões, valor superior em 4% aos R$ 3,84 bilhões do ano passado.
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 25/11/2019 10h47

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Foi anunciado, na última sexta-feira (22), a liberação da parcela complementar do orçamento ainda restrito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os recursos, agora disponíveis, estão orçados em R$ 3,98 bilhões, valor superior em 4% aos R$ 3,84 bilhões do ano passado.

O Ministério da Educação, responsável pela Capes, foi a segunda pasta do governo federal com o maior desbloqueio; atrás, apenas, do Ministério da Defesa, cujo orçamento destravado foi R$ 3, 473 bilhões. O MEC recebeu R$ 3,473 bilhões, seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com R$ 1,905 bilhão. 

Os recursos, agora destravados, foram oficializados após publicação no Diário Oficial da União, na qual ficou decretado o descontingenciamento de verbas para todos os órgãos federais. O governo aumentou, nos últimos meses, sua receita extraordinária através de venda de ativos de estatais, e, mais recentemente, com os leilões de excedente da cessão onerosa, junto à partilha do pré-sal.

O presidente da Capes, Anderson Correa, comentou a medida: “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos."





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