O caos administrativo deixado pelo ex-prefeito de Cantanhede, Ruivo Pé no Chão, ainda reflete na atual gestão. A herança maldita assumida pelo atual prefeito Zé Martinho, teve mais um capítulo desagradável nessa quarta-feira (10).
A administração foi surpreendida com um desconto de 100% no repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios.
O motivo da retenção do recurso direto na fonte, é em razão do ex-prefeito Ruivo Pé no Chão ter descontado na folha de pagamento dos servidores municipais entre os meses de maio e novembro de 2020, o percentual referente ao INSS, ocorre que, a ex-gestão não repassou nenhum real à Previdência Social.
O secretário de Finanças, Jackson Medeiros, esclareceu que os débitos dizem respeito a competência 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020 e competência 11/2020. Multa, atrasos de declarações, débitos previdenciários de compensações indevidas realizadas pela gestão anterior sem observância da legislação previdenciária, e disse que está trabalhando junto a Assessoria Contábil e Assessoria Jurídica para tentar trazer de volta a regularidade fiscal e trabalhar em prol do povo de Cantanhede.
O repasse de R$ 379.802,87 referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de Março, creditado nesta quarta-feira (10), por ordem do Tesouro Nacional foi todo repassado de maneira automática para pagamento desses débitos, deixando a conta da prefeitura zerada.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o prefeito Zé Martinho, comentou a atual situação de Cantanhede: ”Nosso município está inviabilizado. O pior: estamos no meio de uma pandemia. Numa crise sanitária nunca vista na história. E agora, por falta de compromisso, de zelo com a coisa pública por parte da gestão anterior, o Poder Público Municipal está de mãos atadas. A Receita Federal por força de lei, teve que fazer o desconto de todo o FPM, deixando a conta do município zerada”, e acrescentou “falta ainda o pagamento de parte do debito que será descontada no 2º e 3º decênio, correndo o risco de passarmos todo o mês de março sem entrar nenhum recurso, o que implica num enorme prejuízo para o município e os servidores municipais”.
Por fim, deixo a pergunta para o ex-prefeito Ruivo Guaxinim, afinal, para onde foi esse dinheiro que foi descontado dos servidores para pagar à previdência, mas nunca foram, de fato, repassados?