Faltando apenas um dia para o fim do registro de candidatura ao cargo de prefeito, o atual gestor do município de Chapadinha, Magno Bacelar, tenta de todas as formas suspender as condenações que existem contra ele no Tribunal de Contas da União.
Recentemente, Magno Bacelar teve negado na 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal pedido que ele solicitava ao Tribunal de Contas da União que suspendesse os efeitos dos acórdãos que julgaram irregulares as prestações de contas do município.
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Desesperado, no dia 24 de agosto, Magno Bacelar ajuizou a ação de Nº 1014775-40.2020.4.01.3200, dessa vez na 9ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. O pedido de Magno é que fosse concedida a Tutela de Urgência Provisória, no sentindo de suspender os efeitos dos acórdão do TCU nº 5843/2009 – 2ª Câmara; acórdão nº 1188/2010 - 2ª Câmara; acórdão nº 7300/2014 – 2ª Câmara; acórdão nº 1838/2017 – 1ª Câmara; acórdão º 1738/2018 – 1ª Câmara; acórdão nª 1411/2019 – 1ª Câmara e acórdão nº 3008/2019 – 1ª Câmara, todos proferidos no bojo da Tomada de Contas Especial nº 002.017/2008-2.
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Ciente que não iria obter êxito na ação, no dia 31 de agosto, Magno Bacelar requereu a desistência do pedido, dando a entender que vai desistir da candidatura em Chapadinha.
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Embora Magno esteja fazendo suas alegações, desta vez ele não está conseguindo decisão positiva como obteve nas eleições de 2016, quando às vésperas de registrar-se candidato obteve liminar que lhe permitiu concorrer nas eleições mesmo sendo FICHA SUJA.
A situação este ano tem sido outra, a Justiça está sendo feita!
Abaixo o pedido e desistência na Justiça Federal do Amazonas
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