O prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (foto), encontrou uma forma de fugir da realização de um concurso público e empregar aliados políticos em diversos cargos na prefeitura de Cantanhede.
Em quatro contratos repletos de irregularidades e claros sinais de direcionamento de licitação, Ruivo contratou a Coopserv’s – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços Urbanitários, registrada na Avenida dos Holandeses, nº 18, sala 6, SLJ Comercial, no bairro do Calhau, em São Luís, para prestar serviço de mão de obra terceiriza para diversas secretarias municipais.
Assinados no dia 20 de março de 2019, os contratos somam valores que alcançam R$ 8,5 milhões. E todos foram aditivados no último dia 11 de março deste ano de 2020, nos mesmos custos do contrato inicial, portanto, dobrando as cifras que chegam a R$ 17 milhões.
Por parte da empresa os contratos foram assinados pelo então presidente da Coopserv’s, senhor Marlon Marques Aguiar (foto). Já o aditivo foi assinado pelo atual presidente, Fabiano Lima de Souza.
Chama atenção o fato de que em nenhum dos contratos consta a relação de quantos funcionários foram contratados, valor dos salários e sequer qual o setor das secretarias cada empregado trabalha.
Os contratos
Por meio do Pregão presencial 05/2019, o prefeito Ruivo mandou quatro dos seus secretários [Administração, Educação, Saúde e Assistência Social] assinarem os contratos. O primeiro foi Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, titular da pasta de Administração; ao valor de R$ 2.126.645,28 (dois milhões cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
O segundo contrato de valor duas vezes maior que o primeiro, foi assinado por Lilia Lima e Silva dos Santos, secretária Municipal de Educação, ao valor de R$ 4.791.053,76 (quatro milhões setecentos e noventa e um mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).
O terceiro contrato, de R$ 1.298.427,36 (um milhão duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) foi assinado por Luis Freitas Guimarães, secretário municipal de Saúde.
O contrato de menor valor foi assinado por Paula Cristina Castro Souto, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no valor de R$ 285.873,60 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e centavos).
Aditivo para além do mandato
O mais curioso é que ao final da vigência dos contratos assinados em 2019, a gestão do prefeito Ruivo decidiu prorrogar os “laços” com a Coopserv’s. De forma que estipulou validade nos acordos que ultrapassam o mandato da atual gestão.
De acordo com a Cláusula Segunda do contrato, o prazo de vigor da papelada que findaria em 20/03/2020, ficou prorrogado ate 20/03/2021, portanto, três meses após o governo desastroso de Ruivo e sua turma.
Abaixo, a íntegra de cada contrato
Contrato da Sec. da Administração
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