Em atitude antidemocrática e descumprindo determinação do Ministério Público, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (Cidadania), derrotada na eleições do último dia 15 de novembro, orientou o secretário de obras Nick Macklewre, a não fornecer nenhuma informação sobre a atual situação da pasta na qual comanda.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Raimundo Peres, coordenador da equipe de transição da prefeita eleita, Ducilene Belezinha (PL), disse que havia um acordo entre a atual gestão e o próximo governo para que na tarde de ontem (08) fosse feita visitas nos prédios ligados a secretária de obras, no entanto, no horário combinado, o secretário Nick Macklewre não compareceu no local e mais grave, não respondeu as mensagens enviadas e nem as ligações.

Aloisio Santos, responsável e membro da equipe técnica de engenharia, lamentou a atitude tomada pela atual administração em omitir as informações das obras em andamento bem como de não apresentar relatórios dos bens patrimoniais da pasta. Aloisio enfatizou ainda que todas as medidas cabiveis serão tomadas perante as autoridades competentes.

Ao que se percebe, depois da derrota nas urnas, o atual prefeito Magno Bacelar vai encerrar o seu governo de forma irresponsável e vergonhosa. Lamentável!

Entenda o que é o período de transição de governo nas prefeituras

Uma administração municipal termina em um dia e, no outro, uma nova começa. Isso ocorre entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, após as eleições, que normalmente ocorrem em outubro. Em 2020, no entanto, devido à pandemia de Covid-19, o primeiro turno foi adiado para 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 do mesmo mês.

A troca de comando pode ocorrer de maneira mais ou menos turbulenta. Se a oposição ao prefeito ganha a eleição, a tendência é que haja alguma tensão. Já houve casos, por exemplo, de prefeitos que, ao assumir, afirmaram ter encontrado portas e gavetas trancadas e não ter acesso imediato a documentos. 

“A transição ocorre assim que os resultados são consolidados. É fundamental essa fase antes do mandato efetivo para que haja tempo de uma capacitação mínima do prefeito eleito. Assim, ele ou ela vai saber quais são os recursos disponíveis, qual a infraestrutura básica para levar adiante as políticas públicas e quais são as em andamento”, elenca o cientista político e coordenador do Centro de Política Comparada do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Marcelo Vieira.

Neste período, o prefeito eleito e seus aliados organizam uma equipe para estudar a arrecadação do município, o equilíbrio fiscal, os gastos da prefeitura, os convênios firmados com os governos estadual e federal e também com instituições financeiras. O time precisa ser técnico e ágil para que o prefeito eleito se antecipe e se informe sobre a administração municipal e seus procedimentos.

De acordo com o cientista político, a equipe formada na transição não necessariamente vai fazer parte da gestão do novo prefeito. “Não existe nenhuma delimitação prévia, inclusive, se o prefeito eleito quiser dispensar todas essas pessoas assim que formar seu gabinete, ele pode”, diz.

Mas é comum que alguns membros da equipe de transição tornem-se, depois, secretários municipais.

PERFIL TÉCNICO E CONFIÁVEL

O especialista afirma que, para montar uma equipe de transição, os prefeitos eleitos precisam considerar duas importantes questões: técnica e confiabilidade. Isso porque é preciso nomes fortes que tenham conhecimento nas principais áreas, como gestão econômica, saúde e educação.

Além da técnica, é imprescindível que esses nomes sejam de confiança. “É preciso pessoas da extrema confiança do novo chefe do Executivo para que essa transição ocorra de modo previsível e confiável para aquele que está assumindo um novo cargo”, ressalta Marcelo Vieira. “É fundamental ainda que os menos experientes tenham pessoas com uma qualificação mínima no setor público, que saibam como funciona a máquina governamental para poder tocar isso adiante”.