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#TBT | Proclamação da República completa 130 anos; confira detalhes deste episódio

Feriado nacional é comemorado em 15 de Novembro.
Por: PORTAL JG - Juliano Amorim
Data de publicação: 14/11/2019 11h24

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Ilustração

"O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada." O excerto retirado de um artigo assinado pelo jurista, jornalista e político Aristides Lobo (1838-1896), publicado no calor da república que se instaurara, em 15 de Novembro de 1889, tratou de mapear, em poucos adjetivos, algumas expressões da população, incerta do que estava a se passar no Centro do Rio de Janeiro, quando o Marechal Deodoro da Fonseca, em seu cavalo, bradou: "Viva a república!"

O Império Brasileiro ia, de súbito, à bancarrota, em plena terça-feira, conforme dispõe o calendário da época. O monarca Pedro II repousava no Palácio Imperial, em Petrópolis - na região serrana fluminense -, quando um telegrama do presidente do Conselho de Ministros, Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, lhe inteirou da descontinuidade de seu governo, derrogada às mãos dos militares. As tropas reunidas por Deodoro seguiram em marcha para o quartel-general do Exército, no Rio de Janeiro, e, em seguida, ao Ministério da Guerra. 

No QG, encontrava-se a resistência, arregimentada por Ouro Preto, a fim de fazer frente à intentona militar de entusiastas republicanos. Os números estimados, diga-se, em torno de dois mil homens - entre fuzileiros navais, policiais de corte, corpo de bombeiros e marinheiros -, mostrava-se superior aos debelados, cujo espírito de enfrentamento podia-se saber. A incumbência de comandar as forças imperiais esteve sob encargo do ajudante-general Floriano Peixoto - futuro presidente -, solicitado pelo Visconde para desobstruir quaisquer ameaças. Floriano, todavia, simpático aos interesses corporativos de seus pares, recusou-se; avalizando, a seu turno, a oportunidade tramada, um tanto às pressas, de derrubar a monarquia.

OS ANTECEDENTES

A mudança de regime político no Brasil era aventada há pelo menos um século, com tentativas de levante malfadadas, embora simbólicas à formação do ideário republicano. Deu-se o primeiro grito de liberdade contra o império português em Olinda, Pernambuco, em 1710. O vereador Bernardo Vieira de Melo, supondo proclamar a república, ousou-na fazer no Senado da Câmara de Olinda, ao requerer demandas à metrópole, ocupando papel central na Revolta dos Mascastes - posteriormente reprimida, com seus responsáveis, incluindo Bernardo, culpabilizados. 

A Inconfidência Mineira, já no fim do século XVIII, em 1789, também se tornou célebre movimento a favor da república. Diferentemente do que acontecera na Revolta dos Mascates, a consolidação desta forma de governo já havia ganhado um número maior de adesistas nalguns círculos intelectuais importantes do país. A Independência dos Estados Unidos, em 1776, foi um acontecimento basilar para os simpatizantes republicanos, à época, motivarem-se em levar a cabo tal aventura. 

Em Minas Gerais, a figura de Tiradentes tornou-se um símbolo dos inconfidentes republicanos; sendo condenado à pena capital por conspiração. Obscurecido pelo anos que acompanharam a independência e formação do império brasileiro, Tiradentes teve a sua imagem ressignificada, qual fosse um mártir, a partir da república. A primeira celebração registrada em sua homenagem aconteceu em 21 de Abril de 1890, em solenidade presidida por Deodoro da Fonseca - primeiro chefe de Estado do poder executivo brasileiro.

UM GESTO PRECIPITADO

Sabia-se, nos redutos mais íntimos, que a queda do império haveria de acontecer em 20 de novembro, conforme desenhado o prognóstico. No entanto, correu aos quatro ventos o alerta de que Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant - célebre militar, professor de matemática da Escola Militar da Praia Vermelha - seriam presos. Os conspiradores, ao sabor da boataria, foram à casa do Marechal alertá-lo do perigo que estava por vir. Era alta madrugada, e Deodoro, mesmo enfermo, assumiu o posto de líder dos que lhe clamavam a presença, embora hesitante em seus gestos. Destaca-se, pois, sua resistência devido à relação que possuía com Pedro II, de quem era amigo.

A manhã veio, enfim, com as tropas de jovens oficiais lideradas por Manuel Deodoro da Fonseca - àquela altura, o único oficial de relevo para subsidiar a empreitada. As más línguas atribuem razões pessoais à ida do presidente inaugural, em face de sua inimizade com Gaspar Silveira Martins, que, naquela data, teria como certa a sua nomeação para a presidência do Conselho de Ministros do Império. Conta a história que os dois haviam brigado pela atenção da Baronesa do Triunfo, mais simpática às investidas de Gaspar Martins. O Marechal, por baixo, tinha a chance do revide na escalada até o Campo de Santana.

A despeito da imagem heróica com a qual se supunha ter havido a instauração de uma nova era na estrutura política do Brasil, a Proclamação da República aconteceu sem maiores resistências, tampouco alarde. Deodoro, em voz, deu à república seu gesto inicial, retirando-se, cansado, para casa. Os entusiastas do novo regime político deram prosseguimento ao levante, no qual o único ponto de inflexão fora a renitência do Barão de Ladário - Ministro da Guerra - alvejado com um tiro. 

PECADO ORIGINAL

À noite, em reunião na casa de Deodoro, ficaram decididos os arranjos do governo provisório a tomar conta do país. O Marechal assumiu a presidência. Entre os quadros escolhidos, constavam nomes como Benjamin Constant, seu aliado, tornando-se Ministro da Guerra; Rui Barbosa, enfático defensor da república, assumindo o Ministério da Fazenda; Quintino Bocaiúva passando a ser chanceler, e Aristídes Lobo como Ministro do Interior. O artigo primeiro do decreto presidencial estava formalizado: "Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da Nação Brasileira - A República Federativa."

A movimentação republicana ganhou seu formato a partir do dia 15 de Novembro. Gestada antes em movimentações atribuladas, ainda no século XVIII, a República ganhou força após a Guerra do Paraguai, quando o Exército, vitorioso, se organizou política e ideologicamente. O positivismo - corrente ideológica francesa - se arraigou à cartilha de princípios difundidos nas casernas, dando um tom particular à República no Brasil. Vale destacar que o lema "Ordem e Progresso", escrito na bandeira, é a abreviação de uma frase do filósofo Francês Augusto Comte: "O amor como princípio; A ordem por base; O progresso por fim."

A República, no entanto, jamais tivera a atenção popular com a qual se imagina. Os três candidatos do Partido Republicano, em 1889, nas eleições para a Câmara dos Deputados, tiveram apenas 12% dos votos. A força eleitoral do partido resistia majoritariamente nas províncias do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com 25% do eleitorado, em partes por adesão dos latifundiários, contrários ao fim da escravidão. A derrubada da Monarquia, atualmente, é entendida por historiadores como um Golpe de Estado, imposto aos cidadãos por vias arbitrárias. 

O artigo sétimo do decreto inaugural da República explicitava "o pronunciamento definitivo da nação, livremente expressado pelo sufrágio universal." Pronunciamento este que só veio a ocorrer em 1993, em plebiscito organizado após cem anos de consolidação republicana. Ao golpe de Estado, hoje, atribui-se uma parte do descompasso ainda presente na relação entre povo e poder. As sucessivas crises e interrupções democráticas, na política brasileira, têm parte de sua moldura no pecado original da república, fruto de uma instabilidade que, até os dias de hoje, não se resolveu.





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