EXPLORAÇÃO

Em seis anos, MPT recebeu 586 denúncias de trabalho infantil no Maranhão

De acordo com o Ministério do Trabalho, entre as denúncias mais realizadas estão as relacionadas com trabalho doméstico e exploração sexual comercial.
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 10/06/2019 15h32
Atualizado: 11/06/2019 13h47

De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) apontou que dos anos de 2014 a 2019, foram registradas 586 denúncias de exploração do trabalho infanto juvenil em todo o estado.

Entre as denúncias mais realizadas, estão as relacionadas com o trabalho doméstico infantil, em ruas, exploração sexual comercial, trabalho realizado por menores de 16 anos, em lixões e em outras atividades consideradas insalubres e perigosas a vida das crianças e adolescentes.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, o Maranhão ocupa a 7ª posição no ranking nacional de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A pesquisa mostra que cerca de 94 mil maranhenses, entre 5 e 17 anos trabalham irregularmente no estado. Se o trabalho para autoconsumo for considerado pelos dados, sobe para 147 mil o número de crianças e adolescentes em situação de exploração de trabalho.

O Sistema Único de Denúncias (SUD) do Ministério do Trabalho elaborou um ranking dos municípios do Maranhão que são recordistas de denúncias de trabalho infanto juvenil. Dos 95 casos registrados, 55 ocorreram em São Luís, 18 em Imperatriz e cinco em Açailândia. Os municípios de Timon, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Coelho Neto aparecem na lista com duas denúncias cada.

Ainda segundo o MPT-MA, 37 casos de exploração do trabalho infantil estão sendo investigados pelo órgão. E para tentar diminuir a incidência de casos, foram ajuizadas 39 ações civis públicas (ACP), acompanha o cumprimento de 141 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e executou outros 79 TACs que foram desrespeitados judicialmente.

Além disso, foram insaturados 91 procedimentos para cobrar a implementação de políticas públicas, programas e projetos de prevenção e combate ao trabalho infantil no Maranhão. Cerca de 70 termos foram assinados com municípios maranhenses e deste total, 38 estão sendo acompanhados pelo órgão.

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